“…o bravo Batalhão de Caçadores Nº 5 o qual, logo que entrou em Amarante e sem querer tomar as rações que lhe pertenciam, correu para o fogo e como bravos e desesperados Leões, voando pela Ponte, galgando os Cavalos de frisa e dando vivas à Constituição, arremessou-se ao inimigo e contribuiu muito para o bom êxito da Acção…”[1]
Comemora-se neste ano de 2023 o segundo centenário da Revolta de Trás-os-Montes, a primeira grande acção militar que se opôs ao regime liberal, também designado na época por constitucional, em contraponto com o absolutista ou realista.
Esta revolta foi noticiada profusamente pelo órgão oficial do Governo e pelo jornal liberal do Porto Borboleta Duriense, de que era redator João Nogueira Gandra, que publicaram relatórios e comunicados militares, actas das Cortes e de câmaras municipais, proclamações, informações de colaboradores e artigos de opinião, que permitem fazer a sua história cronológica dia a dia desde o primeiro momento em Vila Real até à chegada triunfal do Conde de Amarante a Lisboa.
Teve por palco principal a Província de Trás-os-Montes e as regiões limítrofes do Minho e da Beira Alta mas as repercussões atingiram todo o País havendo notícia de motins populares desde a capital até recônditas povoações do interior e de sublevações em várias unidades militares, nomeadamente de Cavalaria, no Alentejo e Beira Baixa.
Foram seus protagonistas do lado realista homens da nobreza transmontana, a maior parte também oficiais superiores do Exército e veteranos da Guerra Peninsular, liderados por Manuel da Silveira Pinto da Fonseca Teixeira, 2º Conde de Amarante, filho do primeiro desse título, o bastante conhecido General Francisco da Silveira Pinto da Fonseca, e de Maria Emília Teixeira de Magalhães e Lacerda.
Manuel da Silveira nasceu em Vila Real a 3 de Janeiro de 1782 e com oito anos assentou praça no Regimento de Cavalaria do Cais, depois designado por Cavalaria nº 7. Frequentou o Colégio dos Nobres (antecessor da Academia Militar), onde o seu irmão Miguel foi assassinado, e, concluídos os estudos, foi destacado para Almeida como alferes de uma companhia comandada pelo seu segundo primo, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Em 1808 participou na revolta contra os franceses, tendo sido promovido a major dum batalhão de voluntários, que seria mais tarde o Regimento de Caçadores n.º 3, onde serviu até 1809, já com o posto de tenente-coronel. Nesse ano foi membro do estado-maior da divisão do seu pai.
Participou na Guerra Peninsular e em 1819 foi nomeado governador da praça de Valença. Em Março do ano seguinte foi promovido a marechal-de-campo.[2] Morto o seu pai, requereu, como recompensa dos serviços prestados, a confirmação do título de Conde de Amarante, concedida a 23 de Maio de 1822. Para o efeito tinha jurado as Bases da Constituição e depois a Constituição, em Guimarães como afirmavam os seus adversários políticos. Mas cedo renegou esse juramento, assumiu-se como ferrenho absolutista e partidário dos direitos de D. Miguel ao trono português e liderou a primeira grande revolta contra o regime liberal em 1823, que trataremos neste artigo.
Casou em Lisboa a 16-7-1823 com a noiva de há muitos anos, Francisca Xavier Teles da Silva, filha única de Luís Teles da Silva Caminha e Meneses, Marquês do Alegrete e Conde de Tarouca, que ficou famosa pela sua fealdade e dedicação à causa de D. Miguel e por um escandaloso processo intentado contra o segundo marido, D. João Manuel de Vilhena e Saldanha, após um casamento que durou oito dias.
Em 1826 chefiou uma segunda revolta em Trás-os-Montes a favor da causa de D. Miguel. Inicialmente derrotado, refugiou-se em Espanha, mas pouco depois regressou em força a Portugal. Encabeçou um Supremo Governo Provisório do Reino, tomou Bragança e Vila Real e, quando chegou perto de Viseu, foi derrotado pelo Conde de Vila Flor. Refugiou-se novamente em Espanha, reuniu outro exército, mas acabou definitivamente derrotado no combate de Prado. Eram já evidentes os sintomas de demência quando, após a aclamação de D. Miguel como Rei de Portugal, foi chamado à Corte para desempenhar algumas funções inerentes ao seu estatuto.
Manuel da Silveira faleceu em Lisboa a 7 de Março de 1830.
Teve uma filha, antes do casamento, Maria da Soledade da Silveira Pinto da Fonseca, que casou com Francisco da Silveira Pinto da Fonseca, filho do atrás citado Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca.
Curiosamente foi em Amarante que Manuel da Silveira foi estrondosamente derrotado em 1823, local onde o pai comandara, catorze anos antes, a memorável resistência ao exército francês que o tornara famoso e donde viera o seu título de Conde.
[1] In jornal Borboleta Duriense nº 69, suplemento de 24-03-1823
[2] Marechal de Campo: Oficial general superior a brigadeiro, que actualmente corresponde à de major-general. Refere-se que nesta época designava-se general o oficial de patente superior nomeado para comandar um exército em operações.
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