Na sequência de decisão judicial, as edições não realizadas do MIMO Festival em 2020 e 2021 serão reagendadas. A primeira deverá ter lugar ainda este ano. A segunda realizar-se-á em 2024.
Depois de uma edição, em setembro do ano passado, na cidade do Porto, o MIMO Festival está de regresso a Amarante, o que, para muitos, é uma boa notícia.
Trata-se, porém, de um “regresso compulsivo”, resultante de uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo (sentença AQUI) que negou provimento a um recurso apresentado pelo Município de Amarante, na sequência de duas condenações anteriores.
Em comunicado enviado à imprensa, em 17 de março, pela Câmara de Amarante, lê-se que “o processo judicial que existia entre as partes derivou de divergentes interpretações do pacote legislativo de emergência criado no âmbito da pandemia”.
Com efeito, depois de ter iniciado a contratação das edições de 2020 e 2021 do MIMO, no início de abril de 2020 a autarquia suspendeu o processo e escusou-se a comparticipar nos investimentos já realizados pela empresa de Lu Araújo (contratação de artistas, som, palcos, iluminação, etc).
A comparticipação tinha cobertura na Lei 19/2020, que alterou o Dec-Lei 10-I/2020, e que, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, autoriza o pagamento, por entidades públicas, de 50 por cento do preço contratual, quer em situações de cancelamento ou reagendamento de eventos culturais, o que se aplicava ao MIMO Amarante.
Lu Araújo disse, em agosto daquele ano, a AMARANTE MAGAZINE (AM), que desde o início da segunda semana de março que não conseguia qualquer contacto com os responsáveis autárquicos de Amarante, acusando, por isso, o Município, de falta de diálogo e de não querer assumir, enquanto co-organizador, a parte que lhe cabia nas despesas efetuadas até março, na preparação do MIMO 2020.
Face ao “silêncio e à falta de diálogo” e ao que a produtora brasileira entendia ser uma “fuga às responsabilidades” por parte da Câmara de Amarante, Lú Araújo apresentou queixa em tribunal contra o Município.
No comunicado divulgado pela Câmara de Amarante escreveu-se, também, que as negociações em curso entre as partes levarão à realização de, pelo menos, duas edições do MIMO Amarante, “dando execução ao Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Administrativo”.
Estas duas edições do MIMO Amarante deverão realizar-se, uma ainda este ano e, outra, em 2024. O valor contratual estabelecido em 2020, entre a Câmara de Amarante e a organização do MIMO, era de 1milhão e 100 mil euros. Três anos depois, é de crer que possa ser substancialmente superior, tudo dependendo das negociações em curso.
PORTO fica sem MIMO?
Entretanto, a cidade do Porto não deverá voltar a ter o MIMO Festival, cuja primeira edição, em setembro do ano passado, constituiu o cumprir de um velho sonho de Lu Araújo e que Rui Moreira disse, na sua apresentação, que seria “o maior evento de música do mundo que a cidade já recebeu” (AQUI).
Não obstante o sucesso da primeira edição do MIMO Porto, Rui Moreira fechou, recentemente, as portas da cidade a nova edição, alegando “incumprimento” da organização.
Ao que apurou AMARANTE MAGAZINE, o “incumprimento” poderá ter a ver com o regresso do MIMO a Amarante. Rui Moreira, que terá tido conhecimento das negociações em curso para o regresso do festival a Amarante, ficara desagradado, falando em “incumprimento”, ainda que a organização do MIMO não tenha, ao que sabe AM, assinado qualquer contrato de exclusividade com o Porto. O MIMO Amarante e o MIMO Porto serão, aliás, duas marcas autónomas e distintas.
No Brasil, onde nasceu em Olinda em 2004, o MIMO Festival realiza-se em várias cidades, como é o caso de S. Paulo, Rio de Janeiro ou Ouro Preto.
