Apontamentos para a História de Amarante: Episódios da revolta da Maria da Fonte

Entrada nascente da Tapada de D. Luís, em Caíde de Rei (Foto de José Pinto da Cunha).
1. Enquadramento histórico

Na Primavera de 1846, faz agora 175 anos, rebentou no Minho uma sublevação popular que ficou conhecida na História como Revolta da Maria da Fonte. 

Após a sangrenta guerra civil de 1832-34, que destronou D. Miguel e acabou com o regime absolutista, os liberais dividiram-se em dois grandes grupos (radicais ou setembristas e moderados ou cartistas, conforme defendiam a Constituição de 1822 ou a Carta de 1826) que se digladiavam e alternavam no poder. Por seu lado os miguelistas, apesar de derrotados e sem força militar, mantinham-se activos nas zonas mais rurais, na expectativa de um regresso de D. Miguel ao trono e da restauração do antigo regime. 

Desde 1842 que Portugal tinha um governo cartista apostado na modernização do País através de obras de vulto e reformas administrativas, judiciais e económicas que, mexendo com privilégios instalados e hábitos muito arreigados, era então considerado despótico por grande parte da população e por muitos dos políticos tradicionais. Embora presidido pelo Duque da Terceira, era o ministro do Reino, António Bernardo da Costa Cabral, Conde de Tomar, o verdeiro líder e mentor dessas reformas, no que contava com o apoio incondicional do irmão José Bernardo, daí ser conhecido por governo dos Cabrais. As medidas que causaram maior descontentamento popular foram as relativas às reformas fiscais e militares e à defesa da saúde pública: as antigas décimas foram substituídas pela contribuição predial apurada através das matrizes dos prédios rústicos e urbanos; O recrutamento militar passou a ser feito com maior rigor, evitando a costumada fuga e deserção dos jovens; Com o decreto de 28-9-1844 foram proibidos os enterramentos dentro das igrejas, imposta a construção em campo aberto de cemitérios paroquiais, e regulados os funerais que só podiam ser feitos após registo do óbito e licença emitidos pela entidade sanitária local, os chamados comissários de saúde. Foi esta última medida que exacerbou os ânimos populares e provocou os primeiros motins.

A 22 de Março de 1846 Custódia Teresa foi a enterrar na igreja de Fonte Arcada, Póvoa de Lanhoso, ao arrepio das normas legais. No assento de óbito o padre Narciso Pereira anotou que “o seu enterramento deu princípio à revolução da Maria da Fonte[1]. O povo não permitira que fosse atestado o óbito, o comissário de saúde tinha sido espancado e expulso e os familiares não pagaram a taxa de covato. 

À frente desta revolta estiveram as mulheres da terra e algumas acabaram presas e levadas para a vila. Mas antes de irem a tribunal outro grupo de mulheres, liderado por Maria Angelina, assaltou a cadeia e libertou-as. Nasceu assim a Maria da Fonte, pela impossibilidade de identificar com precisão a tal Maria Angelina, de Fonte Arcada

Maria da Fonte

Por todo o Minho sucederam incidentes semelhantes, que alastraram a Trás-os-Montes e depois às Beiras e Estremadura. O governo viu-se a braços com uma insurreição generalizada, de cunho genuinamente popular, onde pontificavam as mulheres armadas de foices, chuços e gadanhas, a quem os homens davam apoio. 

A insurreição ganhou força com o apoio dos setembristas (o General Bernardo Sá Nogueira, visconde de Sá da Bandeira, colocou-se à frente de uma parte do Exército) e com o reaparecimento de grupos de guerrilhas, muitos deles chefiados por padres e ex-militares miguelistas ou por destacados partidários da oposição liberal, que assaltam as repartições públicas, queimam os verbetes das matrizes prediais e roubam os cofres. No Porto, em Santarém e em muitas outras localidades a administração é substituída por juntas revolucionárias. O governo suspendeu as garantias constitucionais, declarou a lei marcial e enviou o exército para pôr termo aos motins.

A 17 de Maio a Rainha D. Maria II, incapaz de controlar a situação, demitiu o governo cabralista, nomeou o Duque de Palmela para formar novo ministério de conciliação, prometeu eleições e a reversão das leis mais polémicas e encarregou o Duque da Terceira de pacificar as províncias do norte. Os irmãos Cabrais abandonaram o País e partiram para o exílio em França.

Apesar dos distúrbios continuarem em muitas localidades a situação política tornou-se mais calma. Mas em Outubro, Costa Cabral, com o apoio da Rainha, promoveu um golpe palaciano que substituiu o governo do Duque de Palmela por outro chefiado pelo seu aliado, o Marechal Duque de Saldanha. No Norte este golpe desencadeou uma revolução que do Porto irá alastrar a todo o País e, doze anos após o fim de uma sangrenta guerra civil entre liberais e miguelistas, Portugal encontrava-se de novo em guerra, desta vez entre facções liberais, com os miguelistas a entrar no jogo, ora agindo por sua conta, ora aliando-se à oposição ao governo, apostando na abdicação da Rainha e no regresso de D. Miguel. A Guerra da Patuleia iniciou-se com o pronunciamento militar do Porto em Outubro de 1846 e terminaria com a Convenção de Gramido, assinada a 29 de Junho do ano seguinte, depois da decisiva intervenção de forças inglesas e espanholas, solicitada por D. Maria II, que apressou o fim da contenda.

Como no resto da província do Minho, também a região de Amarante foi cenário dessas lutas como são testemunhas as notícias, os relatórios militares e outros textos então publicados, de que a seguir se dá nota.

2. A Revolta de Maria da Fonte

Em Amarante a oposição violenta ao governo agrupou-se em torno de personalidades liberais setembristas, próximas do general Bernardo de Sá Nogueira (Santarém 1795/Lisboa 1876), visconde (mais tarde marquês) de Sá da Bandeira, militar prestigiado e corajoso, que lutara valentemente na Guerra Peninsular e na Guerra Civil. Apesar de, em combate, ter perdido um braço e ficado surdo não desistia de defender os seus ideais de uma sociedade mais justa e equitativa, conforme preconizara a Constituição de 1822, tendo-se envolvido em revoltas contra os absolutistas e cartistas e sido, em várias ocasiões, ministro e Presidente do Conselho.

Visconde de Sá da Bandeira

Em Amarante Duarte Ferreira Pinheiro, um ex-recebedor de impostos, que estivera preso por participar na revolta de 1828 contra D. Miguel, o que lhe valeria a condecoração com o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, foi aclamado, a 20 de Abril de 1846, administrador do concelho. Mas logo entregou o lugar ao substituto e organizou e chefiou um grupo de guerrilha, um batalhão como lhe chamava, mas que não chegou a ter cem soldados, de que ele se intitulava tenente-coronel. Era muito popular e os seus soldados e os rapazes da vila cantavam-lhe: “Duarte Ferreira/ Do meu coração/ Foste p´ra guerra/ Sem medo ao canhão…Se todos fossem/ Como tu leais/ Em pouco tempo/ Morriam os Cabrais[2].

Em Santa Cruz de Riba Tâmega os filhos do falecido 1º visconde da Costa (José, Francisco, Vasco e António Guedes de Carvalho e Meneses) comandavam também um pequeno exército de paisanos e ex-militares bem armados que fazia frente às tropas governamentais. No mesmo concelho, o antigo militar de Cavalaria, que viria a ser o famoso salteador José do Telhado, foi escolhido pelos seus vizinhos para os dirigir nas acções contra o poder institucional. 

A 3 de Abril de 1846 Duarte Ferreira escreveu ao Visconde de Sá da Bandeira a comunicar-lhe que, através de Vasco Guedes (da Costa), [3] recebera e cumprira as suas ordens para entregar a Ricardo Pinto de Mesquita a força que comandava e os armamentos de que dispunha. 

A 22 do mesmo mês o administrador governamental do concelho de Amarante, José Dias de Vasconcelos, que fugira à aproximação dos rebeldes, participava que “A Revolta de Amarante foi capitaneada pelo Alferes, ou Tenente da 3ª Secção, filho do Visconde da Costa, o qual à testa das Guerrilhas queimou os impressos da contribuição directa.” [4] E acrescentava que esse militar era o mesmo que, dois anos antes, no rescaldo da revolta de Torres Novas e assédio a Almeida, comandara um grupo de guerrilhas destroçado no Covelo, próximo a Amarante. Tratava-se de Francisco Guedes de Carvalho e Meneses (Mancelos 1815/Évora 1896), um dos treze filhos do visconde da Costa, que seria mais tarde deputado, governador civil de Évora, visconde de Guedes e 2º conde da Costa. Foi de facto gravemente ferido em Covelo do Monte como se vê do relatório enviado ao Ministro da Guerra pelo comandante da 3ª Divisão Militar “Neste momento se recebeu participação do capitão Marçal, comandante de cem baionetas e doze cavalos da guarda municipal, que haviam marchado daqui para bater a guerrilha de Santa Cruz, de que a dita guerrilha foi batida completamente próximo à ribeira de Covelo do Monte, ficando em poder dos nossos, ferido mortalmente, o chefe Francisco Guedes de Carvalho e Meneses…” [5]

José Bernardo da Costa Cabral, que tinha sido despachado pelo irmão para controlar a situação no Porto, tratou de prender os oposicionistas e fez marchar forças militares para submeter os grupos de guerrilhas, entre as quais os chefiados pelos Guedes da Costa e por um irmão do visconde de Balsemão. Uma coluna dirigiu-se para Amarante. A 24 encontrava-se a descansar em Vila Meã e no dia seguinte, pouco depois do meio-dia, entrava na vila onde foi recebida “com repiques de alegria e fogo do ar”. Oficialmente dizia-se que a revolta em Amarante fora feita “por homens miseráveis naturais dali, e alguns rapazes, sendo entre aqueles o mais notável um célebre Duarte (Duarte Ferreira Pinheiro), jogador de profissão” [6]E que fora bem sucedidadevido à estratégia usada por um dos Guedes da Costa e porque o administrador se deixara apoderar de terror pânico e fugira, só regressando depois da retirada dos rebeldes para a serra do Marão e entrada da força governamental.

Três dias depois a chamada guerrilha de Vila Meã reapareceu em Amarante, pois desistira de atacar Vila Real, face à aproximação de tropas do general visconde de Vinhais. 

A 28 de Abril o major Basílio José Antunes, comandante militar de Amarante desde 1836, participou ao Visconde da Fonte Nova que, ao passar em Penafiel, soubera que a guerrilha de Duarte Ferreira Pinheiro se encontrava em Amarante e que a vila fora saqueada. Acrescentava que, chegando a Vila Meã, o secretário da administração de Santa Cruz o informara que aquele rebelde marchara com parte da sua força em direção à Lixa e, cautelosamente, aguardou aí por mais notícias. Entrou em Amarante a 30 de Abril e encontrou a vila já em sossego, mas constava que os guerrilheiros se iriam reunir no dia seguinte num sítio perto do Marão chamado o Forno da Cal (Canadelo?). 

De facto durante o dia 1 de Maio os guerrilheiros, em grande número, reagruparam-se e tomaram a estrada da Campeã, comandados por um tal Cipriano, pois corriam rumores que Duarte Ferreira não aparecera porque não conseguira os fundos necessários para satisfazer o prometido soldo de 160 reis a cada um dos seus homens. 

No dia seguinte cinquenta soldados da Guarda Municipal do Porto ocuparam a vila de Amarante e o seu comandante, capitão José Domingues, informou os superiores que as guerrilhas se voltaram a reunir nas imediações de Ovelha do Marão com o objectivo de atacar novamente Amarante e que, se tal acontecesse, se barricaria no Convento de S. Gonçalo até à chegada de reforços. Mas, por razões que ficaram por apurar, quando chegaram os rebeldes não ofereceu qualquer resistência, entregou todo o armamento e os seus homens caíram prisioneiros e foram obrigados a seguir com os revoltosos.

Estes marcharam em direcção ao Porto, acoitaram-se na Serra de S. Domingos, próximo de Paredes e, pelo caminho, destruíram as linhas telegráficas. Desse local foram dispersados por tropas do tenente-coronel José Maria da Fonseca Moniz (Torre de Moncorvo 1794/Lisboa 1862), barão de Palme e comandante da força em operações no Baixo Minho, que os perseguiu até Vila Meã onde novamente os atacou e derrotou definitivamente. 

Por ofícios recebidos hoje do Porto, às nove horas da noite, em data de 13 [de Maio], cons­ta que o Tenente Coronel Moniz derrota­ra completamente, junto de Vila Meã, a guerrilha do comando dos Guedes da Costa. Que no dia 12 o Capitão Guedes, ata­cando com a força de 200 homens a men­cionada guerrilha, lhe fizera grande númeroo de mortos e feridos, e conseguira dar li­berdade ao resto dos soldados da Guarda Mu­nicipal do Porto, que em Amarante tinham sido vítimas da cobardia, ou da traição do seu Comandante, e que apenas postos em liberdade se expuseram ao fogo contra os guerrilhas, conduzindo-se com a maior bra­vura. Que no dia 13, reunida toda a força do Tenente Coronel Moniz, composta de 600 infantes e 20 cavalos, acossara, por mais de uma légua, a referida guerrilha, sendo muito considerável o número dos mortos e feridos, ficando um grande número de pri­sioneiros, e entre estes, um dos chefes Guedes da Costa e tomando-lhe um car­ro de pólvora, algumas cavalgaduras, etc.; que no mesmo dia havia entrado em Penafiel para observar os movimentos do inimi­go, que por todas as partes fugia disperso, e abandonando os chefes” [7]

Com a queda do Governo, a 17 de Maio, o visconde de Sá da Bandeira é chamado para fazer parte do novo Ministério chefiado pelo Duque de Loulé, os presos são soltos, as guerrilhas liberais dissolvem-se e os seus chefes regressam aos lugares e postos que tinham na administração e exército. Os miguelistas continuaram, porém, a provocar distúrbios e agora era a vez dos cartistas se oporem ao Governo.

Logo a 24 de Maio o novo governador civil do Porto, visconde Beire, ordena a libertação dos presos que se achavam no castelo da Foz e nas cadeias da Relação, entre os quais se contava o futuro bacharel António Guedes de Carvalho e Meneses (Mancelos 1828/Gatão 1886), que mais tarde seria juiz e administrador do concelho de Amarante e visconde de Tardinhade. “Os que se achavam na Foz (entre os quais António Guedes) vieram para esta Cidade acompanhados de bastantes de seus amigos em sege e a cavalo, e ao som de foguetes. Pelas ruas do trânsito havia concorrência do povo. Os da Relação se dirigiram em préstito a pé ao Governo Civil a agradecer a sua soltura”.[8]

Duarte Ferreira, escreveu ao governador civil do Porto dizendo-lhe que a patriótica missão a que se dedicara tinha terminado e que era seu dever regressar a casa com os seus homens e reassumir o lugar de administrador do concelho de Amarante, até que esse cargo fosse oficialmente provido. Por decreto de 1 de Junho foi exonerado o administrador cartista, José Joaquim Ribeiro Cerqueira, e nomeado para esse lugar Duarte Ferreira Pinheiro, que, em Outubro, assume também o posto de comandante do Batalhão Nacional de Amarante. 

A câmara municipal de Amarante foi dissolvida por decreto de 29 de Maio e alvará de 4 de Junho do governador civil e nomeada uma comissão municipal presidida por Francisco Joaquim Pereira Valente, até que se realizassem eleições.

O então alferes José Guedes de Carvalho e Meneses (Mancelos 1814/Lisboa 1879), que terminaria a sua carreira como general de brigada e mais tarde foi diversas vezes deputado da Nação por Amarante, governador-geral de Cabo Verde e Moçambique e 1º conde da Costa, foi nomeado comandante do corpo de Cavalaria da Guarda Municipal do Porto, lugar que recusou, pois tinha em vista candidatar-se a deputado. “S. Ex.a, que sempre foi um defensor dos princípios liberais, pois que assentou praça no cerco desta cidade, entrou em vários combates, mere­cendo ser condecorado com a medalha da Torre e Espada por distinção na batalha da Asseiceira e tendo ultimamente prestado grandes serviços ao movimento nacional, não deixaria por certo de aceitar aquela comissão, se não fosse forçado a isso por motivos poderosos.”[9]

Francisco Guedes reocupou o lugar de Juiz, de que fora demitido, Vasco regressou à sua unidade de Infantaria e António prosseguiu os estudos de Direito.

3. Rescaldo da Revolta da Maria da Fonte

Mas a calma não regressou e, em Agosto, há notícia que guerrilhas miguelistas e cartistas voltavam a desassossegar a região de Amarante.

O administrador do concelho de Baião participou a sua existência e logo uma força de 150 homens, comandadas pelo major Pereira de Artilharia, partiu do Porto para Amarante, onde chegou na manhã de 10 de Agosto: “…O Administrador deste Concelho foi espera-lo a um quarto de légua da Vila com uma bela musica, que acompanhou a tropa até junto à pon­te, onde formou. O concurso do povo era imenso, porque on­tem houve nesta Vila uma festividade sumptuosa. Às três horas da tarde formou a tropa em duas alas em frente da Igreja por onde devia passar a procissão que acompanhou durante o seu longo trânsito; a concorrência de gente dos con­tornos de Amarante foi grande, mais de quatro mil pessoas enchiam a Igreja, os largos, as ruas, e as janelas das casas… era ma­ravilhoso ver aproximar o povo aos soldados, e cobri-los com seus guarda-sóis dos ardentes raios do sol, quando estavam formados…”[10]

A 4 de Setembro foi eleita a nova câmara municipal de Amarante. O acto decorreu com toda a normalidade, calma e sem qualquer violência e foram eleitos “…Cidadãos patriotas, probos e honrados, e da confiança do povo, quais são o Doutor José Vicente Brochado, José Brandão de Andrade da Cunha Lima, o Doutor Bernardo da Costa Teixei­ra da Fonseca, António José da Silva, José António da Fonseca Lemos, António de Macedo Pe­reira, e José Francisco de Abreu. O acto concluiu-se com o maior sossego, estan­do todos os votantes, que concorreram em gran­de número, em plena liberdade, pois não apa­receram baionetas nem punhais que lha coartassem; podendo afiançar-se, que depois de 1840 nenhuma eleição se fez nesta Vila tanto á vontade dos povos, com tanto sossego, concorrência e legalidade” [11]

Os miguelistas e os partidários de Costa Cabral apostavam na destabilização do País e em princípios de Setembro os jornais do Porto noticiavam que em Santa Cruz de Riba Tâmega aparecera gente armada, com intenções de atacar Penafiel, dando vivas a D. Miguel e que para esta cidade marchara uma força militar. Numa carta recebida de Vila Meã informava-se que “Os miguelistas vão esta noite pôr a procissão na rua, para aclamar D. Miguel, e o ponto de reunião é a tapada de D. Luiz.[12] Diz-se que serão capitaneados pelo actual Es­crivão deste Julgado, António Teixeira Júnior,[13] façanhudo cabralino, e pelo Claudino de Penafiel, o primeiro dos quais consta ter estado em casa a encartuchar pólvora, e me afirmam ter andado pelas portas a chamar o Povo para se reunir a eles. Os Srs. Guedes, da Costa, já estão ao facto de que vai haver a reunião, e preparam-se para os bater logo que apareçam. Agora mesmo me informaram que já estão alguns em casa do Roda, e que lá está com eles o Escrivão Teixeira, mas que são tudo miseráveis. Se logo que aí chegar a notícia as Autoridades mandarem alguma tropa, a cousa não valerá nada; mas nem por isso afianço que deixem de haver algumas vitimas…”.[14] As Autoridades de Penafiel, que fugiam, pediram o apoio da tropa, pois estavam avisadas que, do lado de Amarante, marchava gente para essa cidade a fim de aclamar D. Miguel. 

 Noutra carta de Penafiel confirmava-se a reunião desse grupo, dizia-se que os seus chefes esperavam um general para os comandar e acrescentava que: “…De manhã pregaram uma proclamação na Capela da Feira, [15] que logo foi arrancada, e sendo preso o que a pregou foi á presença do Juiz, e daí á Costa…. Pelo meio dia apareceu o José do Telhado com uns poucos de guerrilhas, pregou outra pro­clamação impressa na mesma Capela, e deixou guardas a vigia-la, ameaçando quem a arran­casse. O Sr. Vasco Guedes, sabendo disto veio arran­ca-la, e repreendeu o José do Telhado, porém este logo que ele partiu, disse que ia pregar mais, e mandou vir mais guerrilhas de Canavezes. O Teixeira, escrivão, e o Claudino marcharam a unir-se a um fulano de Milhundres, e consta que estão em Penafiel ou suas imediações. O José do Telhado prometeu a cinco recrutas que estão presos de os soltar amanhã…”.[16]

Estes grupos acabaram por se dissolver sem necessidade da intervenção da tropa, mas, pouco tempo depois, voltariam à acção com a Guerra da Patuleia. 

(Continua)

Fontes:
Diários do Governo de 1846 e 1847
Arquivo Histórico-Militar – Lisboa
Castelo Branco, Camilo – Maria da Fonte
Luz Soriano, Simão José da – Vida do Marquês de Sá da Bandeira – volumes 1 e 2
Vieira, Padre Casimiro José – Apontamentos para a História da Revolução do Minho em 1846 ou da Maria da Fonte
Noronha, Eduardo – José do Telhado
Saraiva, José Hermano – História de Portugal
Melo Ferreira, Maria de Fátima Sá e, – A Luta contra os cemitérios públicos no século XIX
Do autor deste artigo – Os Costas de Mancelos (em reformulação)

Wikipédia – Diversos artigos on-line

Créditos fotográficos:
Maria da Fonte – Gravura de M. M. Bordalo Pinheiro, in A Ilustração, v. II, 1846, p. 71
Visconde de Sá da Bandeira -Biblioteca Nacional Digital
General Vasco Guedes de Carvalho e Meneses (da Costa) – Geneall net
Tenente-Coronel José Maria da Fonseca Moniz – Wikipédia/Geni
Entrada nascente da Tapada de D. Luís – Caíde de Rei – Arquivo do autor                     
Capela da Feira – Ataíde – Idem

Abril de 2021

………….

[1] Arquivo Distrital de Braga – Assento de óbito a fl 175 do livro de 1808/1856 (Fonte Arcada)

[2] Alberto Pimentel – “A musa das revoluções: memória sobre a poesia popular portuguesa nos acontecimentos políticos” 1885  

[3] Vasco Guedes de Carvalho e Meneses (Mancelos 1822/Idem 1904), então alferes de Infantaria, teve uma ascensão fulgurante na hierarquia militar na década seguinte, quando no curto período de nove meses foi sucessivamente promovido até major e nomeado governador-geral de Moçambique. Esteve em idêntico cargo em Cabo Verde, Angola, Moçambique e Índia, foi ministro honorário e ajudante de campo do Rei D. Luís. Acabou a carreira como general de brigada.

[4] Arquivo Histórico Militar – PTAHM-DIV-1-27-01-002_m0001

[5] Diário do Governo nº 106 de 6 de Maio de 1844

[6] Diário do Governo nº 99 de 29 de Abril de 1846

[7] Diário do Governo nº 114 de 16 de Maio de 1846

[8] Diário do Governo nº 127 de 1 de Junho de 1846

[9] Diário do Governo nº 167 de 18 de Julho de 1846

[10] Diário do Governo nº 191 de 15 de Agosto de 1846

[11] Diário do Governo nº 215 de 12 de Setembro de 1846

[12] Mata densa e cercada de altos muros, pertencente à casa de Almeida, de Caíde de Rei, localizada nos limites desta freguesia com as de Oliveira e S. Mamede de Recezinhos, ficando actualmente à margem poente da E.N.15 e cortada pela auto-estrada A11

[13] Exonerado a 3 de Setembro de 1846 do cargo de escrivão e tabelião de Santa Cruz – DG Nº 216 de 14-9- 1846. Treze anos depois era escrivão em Paredes.

[14] Diário do Governo nº 211 de 8 de Setembro de 1846

[15] Capela do Senhor, construída no Largo da Feira de Vila Meã em 1819 por João das Teles, que se mantém na posse dos seus descendentes.

[16] Diário do Governo nº 214 de 11 de Setembro de 1846

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