Em entrevista a AMARANTE MAGAZINE, Américo Paulo Ribeiro, Presidente da Junta da União das Freguesia de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, destaca as boas relações institucionais com a Câmara de Amarante; fala do trabalho de proximidade com as populações; alerta para a necessidade de intervenção nas escolas de Cepelos e de Roçadas e diz ter garantias do Município de que o Parque Florestal de Amarante voltará a ter um parque infantil, já no verão do próximo ano. Por outro lado, assegura o regresso do Prémio de Literatura Infantojuvenil Ilídio Sardoeira e diz não ter ainda decidido se voltará a candidatar-se.
Américo Paulo Ribeiro, 58 anos, é licenciado em Contabilidade e Técnico Superior do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas). Presidiu à Junta da (extinta) freguesia de Cepelos durante 16 anos (entre 1998 e 2013) e foi vereador da Câmara Municipal de Amarante no mandato 2013/2017. Foi Presidente da Concelhia de Amarante do Partido Socialista e Secretário da Federação Distrital do Porto. Em jovem, jogou futebol no Amarante Futebol Clube e andebol na ADA (Associação Desportiva de Amarante). Praticou ténis e foi fundador e primeiro Presidente do Clube de Ténis de Amarante. Desde outubro de 2021, é Presidente da Junta da União de Freguesias de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão).
(Criada no âmbito da Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro, a União das Freguesias de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão nasceu da reorganização administrativa então operada e resultou na que é, hoje, a mais populosa freguesia do concelho de Amarante (11 565 habitantes, segundo censos de 2021). A UF de Amarante distribui-se por um território de 15,1 quilómetros quadrados e agrupa as antigas freguesias de S. Gonçalo, Madalena, Cepelos e Gatão).
A menos de ano e meio do final do mandato, estão cumpridas as expectativas com que partiu para a governação da UF?
Durante a campanha, dissemos que a nossa principal preocupação seria fazer um trabalho de proximidade com a população que habita o território, isto é, intervindo em áreas que tivessem a ver com a sua qualidade de vida. Às vezes coisas muito simples, como desviar águas pluviais e encaminhá-las para as condutas, regularizar acessos… O balanço que fazemos é muito positivo. A maioria daquilo que nos propusemos fazer, incluindo obras, está realizado. Seja arranjos de muros, pavimentações, intervenções em equipamentos desportivos. É o caso do campo desportivo da Bouça do Pombal, já bastante antigo, que requalificámos, com a colocação de relva sintética; ou de Penedo Pinto, em Cepelos. Ou ainda na Madalena, onde melhorámos a zona de lazer existente nos Ataúdes, colocando novos equipamentos. Interviemos em acessos e estradas, realizando pequenas obras que fazem sentido para as pessoas que residem nas áreas que servem.
Resolvido está, também, o condicionamento que tínhamos no cemitério de Gatão, cujo crescimento era dificultado por se situar numa zona de proteção à igreja românica de S. João de Gatão, classificada como Monumento Nacional. Depois de um processo de negociação com a Direção-Geral da Cultura, conseguimos a sua ampliação, criando-se espaço para mais 53 campas.
Costuma dar alguma relevância à limpeza das vias.
Exatamente, que fazemos fora da área urbana, já que na cidade essa é uma competência da Câmara Municipal. As intervenções da União de Freguesias (UF) resultam de um protocolo estabelecido com o Município, feito em 2017, que teve uma revisão em 2021, mas que, agora, está desajustado relativamente aos montantes que são transferidos, que são insuficientes para fazer face aos ordenados que pagamos, a despesas com viaturas e máquinas e a custos administrativos.
Os recursos humanos são da Junta?
São. A esses trabalhos estão afetos sete trabalhadores do quadro da Junta. Mas, manter o território da UF asseado e as vias desimpedidas é, de qualquer forma, uma preocupação que temos, sendo que nos trabalhos que efetuamos não usamos herbicidas, porque queremos ser uma freguesia amiga do ambiente. Fazemo-lo por convicção, mas também para darmos o exemplo. E a verdade é que já há, hoje, particulares que ou deixaram de aplicar herbicidas ou reduziram muito o seu uso.
As limpezas vão continuar a ser uma preocupação, embora não seja nada fácil cumpri-la. Temos um clima que alterna com chuvas e calor e esse facto favorece o crescimento de vegetação em ciclos muito curtos. No mínimo, fazemos, em cada uma das antigas freguesias, três cortes por ano.
“Parque Florestal vai voltar a ter um parque infantil”
Daquilo a que se propôs, o que falta fazer?
Há uma iniciativa que nos falta cumprir, mas que queremos ver concluída até final do mandato. Estou a falar do parque infantil que era nossa intenção construir, mas que, fazendo também parte dos objetivos da Câmara, o Município decidiu assumir a sua construção, em princípio no Parque Florestal. A Câmara está sintonizada connosco na vontade de se avançar com esse equipamento e temos o compromisso da Presidência de que até ao verão de 2025 o teremos a funcionar.
Isso pressupõe a passagem da gestão do Parque Florestal para o Município?
Não. Implica apenas a celebração de um protocolo com o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas), que está disponível para o celebrar. De resto, a Câmara celebrou já com o ICNF, há cerca de meio ano, um outro protocolo de cedência de utilização da Casa do Bacelinho, junto ao rio, para acolher os escuteiros.
Como é que são as relações com a Câmara Municipal?
São boas. Quando tomei posse, assumi-me como o Presidente de Junta de todos os cidadãos que vivem no território da UF de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão. Fui eleito por um partido diferente do que gere a Câmara de Amarante, mas a minha obrigação, com a Câmara e outras organizações, é a de manter relações de lealdade institucional, de forma, até, a conseguirmos os melhores projetos e realizações para todos.
No caso da Câmara, há uma colaboração efetiva na resolução de pequenos problemas do dia-a-dia, seja do nosso lado ou do Município, mas contamos com o seu empenho para a resolução de outros, em relação aos quais a sua influência é muito maior. Dou o exemplo das relações com a Águas do Norte, por parte de quem queremos ver resolvidos problemas de falta de saneamento que persistem em algumas zonas de Gatão e de S. Gonçalo e nos quais sabemos que a Câmara também está empenhada.
“É preciso intervir nas escolas de Cepelos e de Roçadas”
Para além do protocolo existente com a Câmara referente a limpezas, que outros existem?
Existe um protocolo relativo ao setor da Educação, através do qual garantimos o funcionamento das cantinas das escolas de Cepelos e do Barracão; e, pontualmente, outros, por exemplo na contratação temporária de pessoas para suprir ausências, por doença, de pessoal auxiliar. Existe também um protocolo para pequenas reparações na via pública
Por falar em Educação, continua por construir o edifício que há de receber os alunos da escola de Cepelos, cujas condições de funcionamento se mantém precárias há muitos anos.
Não é nossa competência, e não queremos nem podemos substituir-nos ao Município, mas quer a escola de Cepelos quer a da Sede (Roçadas) exigem intervenções. No caso da de Cepelos, se a opção for manter o local, ter-se-ão que fazer as obras necessárias ou construir um novo edifício. Na escola da Sede ou se pensa em melhorar as condições existentes, fazendo obras, ou, então, ter-se-á de arranjar outra solução, que deverá também passar por um novo edifício. Sempre que se estão a preparar os orçamentos anuais, temos insistido em sensibilizar o senhor Presidente da Câmara para a necessidade de afetar verbas para a resolução destes dois casos.
A Câmara anunciou, no final do mandato anterior, em 2020, a construção de uma nova escola, uma EB1, que se situaria na freguesia da Lomba e que para além desta, serviria também Cepelos e Salvador.
Mas não se avançou… De resto, parece-me um projeto desadequado porque se trataria apenas de uma escola para o 1º ciclo, sem jardim de infância. E quando se fala na criação de uma rede publica de creches, conviria ter este facto também em conta. A ser construída deverá ter, forçosamente, estas três valências.
“Prémio de Literatura Infantojuvenil regressa ainda este ano”
A atual Junta continua a valorizar iniciativas culturais que herdou da gestão anterior, como são a co-organização do Prémio de Fotografia Eduardo Teixeira Pinto e a organização da Festa do Livro. Falta, aqui, o Prémio de Literatura Infantojuvenil Ilídio Sardoeira.
Das iniciativas que eram organizadas anteriormente, nós apoiamos também a Feira à Moda Antiga e a Festa Amarantina, suportando quer os custos de segurança dos eventos, quer os licenciamentos e, ainda, as despesas com os direitos de autor. Em média, digamos que dez por cento do orçamento da UF (mais de 50 mil euros), vai para atividades culturais e para apoio às associações, o que representa um esforço muito significativo. E vamos voltar, ainda, durante este ano, a organizar o Prémio de Literatura Infantojuvenil, que está a ser reajustado. Gostaria de referir, também, que celebramos recentemente um protocolo com a Câmara de Matosinhos e estamos a negociar um outro com a Junta de Campo de Ourique, em Lisboa, ambos com o objetivo da realização de trocas culturais e intercâmbios e de promover, naqueles locais, os jovens artistas de Amarante.
O que é que vai mudar no Prémio?
Ainda não está tudo definido, mas passará, por exemplo, por saber quem vai editar as obras premiadas, se será a Junta da UF, se será uma editora. Mas é certo que, em 2024 voltaremos a ter o Prémio. E continuamos também muito empenhados no Prémio de Fotografia, que é, hoje, fruto do empenho da Associação para a criação do Museu Eduardo Teixeira Pinto, uma marca nacional e ao qual têm concorrido muitos dos melhores fotógrafos portugueses contemporâneos. Vamos, de resto, reforçar os valores pecuniários do apoio da UF, que não sofreram qualquer alteração desde a primeira edição.
E é de crer que se manterá a aposta na Festa do Livro.
Evidentemente. Fizemos, também, alguns ajustamentos na Festa do Livro, desde logo alterando o local da sua organização, o Campo da Feira, que nos obrigava ao aluguer de uma tenda, passando para a antiga “Fábrica dos Matias”. Poupámos dinheiro por esta via, mas ao reconfigurarmos o perfil do evento, que deixou de ser exclusivamente infantojuvenil, abrindo-o a outros públicos, tivemos de aumentar o orçamento.
Em setembro ou outubro de 2025 haverá eleições autárquicas e esta questão é inevitável: vai voltar a candidatar-se?
Não tenho, de momento, nenhuma decisão tomada quanto a essa matéria.
O Partido Socialista – de que faz parte, tendo mesmo já sido Presidente da Concelhia de Amarante – para além de ser acusado de ter abdicado de fazer oposição, também se vai ouvindo, com algum humor, que parece não ter ainda decidido se terá um candidato à Presidência da Câmara de Amarante…
O Partido Socialista tem um problema a nível nacional. António Costa demitiu-se e o Governo caiu quando era suposto estarem em preparação eleições para as concelhias e distritais, que seriam em dezembro do ano passado, mas, nessa altura, estávamos a eleger um novo líder. As eleições locais realizar-se-ão apenas agora, a 6 de julho, e, por isso, só depois dessa data se poderá escolher um candidato.
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