O presente documento explicita os termos em que a revista AMARANTE MAGAZINE (AM) recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus leitores, em consequência das suas interações com a nossa edição eletrónica, no sítio www.amarantemagazine.pt. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
A revista AMARANTE MAGAZINE zela pela privacidade dos seus leitores bem como dos dados pessoais por eles submetidos.
Pedimos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos, bem como quanto aos seus direitos.
Recolha de dados dos leitores pela AMARANTE MAGAZINE
A Amarante Magazine recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:
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Dados que a AMARANTE MAGAZINE recolhe dos seus leitores
Identificação e contacto: nome e endereço de correio eletrónico, sexo, fotografia e local. Sempre que um leitor se registe via qualquer rede social, autoriza que a rede social partilhe alguns dos seus dados com a AM. Por via de registo com o seu e-mail, apenas recolhemos o nome e o endereço de e-mail.
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Informação anónima: registo de atividade e navegação nos Sítios.
Dados de Menores
A AM não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, informada de que foram recolhidos dados de menores, a AM procederá à eliminação dos mesmos.
Utilização dos dados recolhidos
A AM utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
- Disponibilização dos seus serviços ao leitor;
- Prestação de apoio ao leitor;
- Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
- Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor;
- Melhoraria do funcionamento do sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
Transmissão dos dados
A AM transmite os dados dos seus leitores aos seus prestadores de serviços: empresas externas com funções de assistência e suporte nos seus negócios, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.
Violação de Dados
A AM não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor a navegar fora do domínio https://amarantemagazine.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.
Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação disponibilizada pelos utilizadores é encriptada e gerida com cuidados de segurança adequada.
A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do sítio terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).
Direitos dos titulares dos dados
Os leitores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da AM referidos na presente Política de Privacidade e Cookies.
Os leitores da AM detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento.
Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.
Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da AMARANTE MAGAZINE.
Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
- deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
- os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
- se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da AM, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Prazo de conservação dos dados
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:
AMARANTE MAGAZINE
R. Dr. Mário Cal Brandão,
4600-088 AMARANTE
Ou por e-mail para o seguinte endereço: mail@amarantemagazine.pt
Considerações finais
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