A Câmara de Baião criou uma ferramenta digital, que designa de “compromissómetro”, através da qual os munícipes/eleitores podem avaliar, em tempo real, do cumprimento de promessas e compromissos assumidos em campanha eleitoral. “Transparência, rigor e respeito” (pelos baionenses) são as palavras-chave subjacentes à iniciativa.
O “Compromissómetro”, ferramenta digital que permite mostrar aos cidadãos a ação municipal, está disponível no site da Câmara Municipal de Baião e pode ser consultado por qualquer cidadão, em qualquer altura.
Esta ferramenta, possibilita aos munícipes um acompanhamento, em tempo real, da execução das diversas medidas e ações que foram propostas em Programa Eleitoral, e que são a base do “Programa de Governo” do Executivo Municipal para o mandato 2021-2025.
De forma objetiva e intuitiva é possível saber o ponto da situação relativo às 171 medidas inscritas no documento.
Dividido por cores, a verde está representado o que já está feito, a amarelo, o que está em execução e a cinzento, o que falta fazer.
Conforme as medidas vão sendo executadas, o indicador em forma de velocímetro disponível na página principal do site da Câmara Municipal de Baião, apresenta a percentagem de medidas já concluídas.
Mas o “Compromissómetro” não se limita aos compromissos eleitorais. Consultando o separador “Ir mais além”, é possível conhecer um conjunto de medidas, obras ou ações que, apesar de não constarem do Programa Eleitoral, foram novas oportunidades identificadas pela autarquia como concorrendo para o interesse público.
É também possível consultar as intervenções em todas as freguesias do concelho de Baião realizadas por Contratos Interadministrativos, Empreitadas, Administração Direta ou pelas Juntas de Freguesia.
O “Compromissómetro” é atualizado regularmente e está dividido em nove temáticas: Ambiente urbano e mobilidade; Bem-estar animal; Democracia mais participativa, relação com Associativismo e Agentes Locais de Desenvolvimento; Economia e Investimento; Educação, juventude e desporto; Modernização administrativa e desburocratização; Património e cultura; Recursos do território, florestas e biodiversidade; Saúde, apoio sénior, empreendedorismo e inovação social;
“Transparência, rigor e proximidade são indicadores de respeito pelos cidadãos”
Segundo Paulo Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Baião, mentor desta ideia que já tinha sido implementada no mandato anterior, este instrumento existe porque “importa honrar os compromissos. E porque importa a informação, a transparência, o rigor, a proximidade, indicadores de respeito pelos cidadãos.”
“Este projeto foi implementado, porque o Executivo reconhece a necessidade e a importância de informar os baionenses sobre a evolução dos processos de execução das várias medidas apresentadas no nosso Programa Eleitoral de forma simples, com transparência e rigor”, realça o autarca.
De sublinhar que o “Compromissómetro” respeitante ao mandato de 2017 a 2021 registou um valor de 99% dos compromissos assumidos, como executados ou em execução à data de corte de 26 de setembro de 2021.
“A simplificação dos textos apresentados e a clarificação dos compromissos para mais facilmente serem avaliados pelos cidadãos é um aspeto fundamental desta ferramenta, que não se esgota nos compromissos eleitorais. Também é possível consultar um conjunto de medidas, obras ou ações que, apesar de não constarem do Programa Eleitoral, estão também previstas, tal como as intervenções executadas em todas as freguesias e respetiva responsabilidade, numa articulação profícua com os autarcas de freguesia”, explica Paulo Pereira, citado pelos serviços de imprensa da autarquia.
Prestação de contas nas freguesias
Entretanto, retomando um hábito interrompido pela pandemia, a Câmara de Baião anuncia que “este ano regressam as sessões de prestação de contas em todas as freguesias”.
Paulo Pereira irá fazer um périplo por todas, num exercício de proximidade e transparência, uma vez que entende que “a gestão do executivo quando sujeita a avaliação pública, tem efeitos benéficos sobre a própria organização e quem nela possui responsabilidades. É um exercício de autocontrolo executado com transparência e rigor”.
Direto, afirma Paulo Pereira: “Sou político e gosto. No entanto, só concebo a ação política, quando esta é pensada para os cidadãos, até porque apenas estamos aqui, porque temos pessoas a quem servir. As autarquias existem para encontrarem as respostas mais indicadas e eficazes para as pessoas, e estas só podem avaliar o desempenho de um político, quando o próprio disponibiliza toda a informação, atualizada, de forma transparente e a qualquer momento. Este ato de reforço da democracia é algo que aqui em Baião nunca descuraremos”, conclui.
