“O Município de Amarante, desde 2013 liderado por uma coligação de direita liberal e conservadora, tem falhado em melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável, incluindo as ‘pessoas com deficiência’ e os idosos”.
Esta é uma das conclusões do livro “Municípios, inclusão na governança, Amarante: o caminho a percorrer”, escrito por Ivo Francisco e Rosa Lemos. Na publicação é feita uma análise social, demográfica e económica do concelho de Amarante, no contexto da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CM-TS), constatando-se, em geral, em todo o seu território, a vulnerabilidade de dois grupos de cidadãos – os idosos e as pessoas com deficiência -, que não estarão a merecer a atenção necessária por parte das Câmaras Municipais, como será o caso da de Amarante “que se fica por medidas ‘faz de conta’”.
Desde logo, segundo os autores do livro, no que toca à criação do cargo de Provedor para as Pessoas com Deficiência.
“A este propósito – escreve-se –, diga-se que o Município de Amarante, desconhecendo por completo a realidade das ‘pessoas com deficiência’, dado nunca ter promovido qualquer recenseamento deste grupo populacional, decidiu, em dezembro de 2023, inaugurar o Balcão da Inclusão e nomear o Provedor Municipal da Pessoas com Deficiência. Este balcão tem um horário extremamente reduzido, de apenas três horas por semana e, mesmo assim, o atendimento só se efetua se ocorrer marcação telefónica”. Esta situação é classificada pelos autores como “um tiro de pólvora seca”!
Ivo Francisco e Rosa Lemos defendem que o Provedor da Pessoa com Deficiência deve, para desenvolver o seu trabalho de forma eficiente, contar com uma equipa multidisciplinar do Município, que inclua profissionais das áreas de serviço social, saúde, urbanismo (por questões de acessibilidade), educação e comunicação. Esta equipa, acrescentam, deve fornecer ao Provedor os recursos e informações necessários, para que possa monitorizar, avaliar e propor melhorias nas políticas municipais centradas nas “pessoas com deficiência”.
Quanto a questões de acessibilidade, os autores consideram que “Amarante deixa muito a desejar”. São múltiplos os exemplos, de entre os quais as barreiras arquitectónicas (algumas documentadas no livro com fotografias), nos edifícios públicos que dificultam a mobilidade, especialmente nas zonas mais antigas da cidade, como o Centro Histórico”.
E acrescentam: “Em Amarante, a falta de rampas de acesso adequadas em edifícios municipais, como escolas e serviços de saúde, impede a integração plena das ‘pessoas com deficiência’, obrigando, muitas vezes, à dependência de terceiros para acederem a determinados locais. Outro dos elementos críticos no município amarantino é a ausência de transportes públicos acessíveis, o que limita a mobilidade daqueles que dependem de cadeira de rodas ou outros auxílio à locomoção, dificultando o acesso ao trabalho, saúde e lazer”.
Em 2016, AMARANTE MAGAZINE fez, com Rosa Lemos, um roteiro pela cidade de Amarante, tendo então sido identificados, em locais diversos, inúmeros pontos negros da mobilidade: postes de iluminação, de semáforos e de sinalética plantados no meio de passeios; serviços públicos inacessíveis (Finanças, Tribunal e Conservatória) casas de banho públicas inacessíveis, passadeiras sem passeios desnivelados, ausência de rampas, paragens de autocarros por detrás de vaias de estacionamento… Nove anos depois, nem tudo está igual, tendo algumas situações sido corrigidas, como é o caso dos WC (subterrâneos) construídos no Largo de S. Gonçalo.
Porém, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida continuam a ser discriminadas em Amarante. Atualmente, o Município mostra, na Casa da Cadeia, uma exposição sobre Teixeira de Pascoaes (“Teixeira de Pascoaes: entre Ruínas e Fantasmas”), que qualquer cidadão que se desloque em cadeira de rodas está impedido de ver, negando-se-lhe o direito à fruição cultural ou de lazer.
Rosa Lemos, 49 anos, sofre, desde muito jovem, de uma doença degenerativa que lhe tirou a mobilidade; Ivo Francisco, 33 anos, é seu marido e cuidador.
O livro “Municípios, inclusão na Governança, Amarante: o caminho a percorrer” foi editado pela “Oficina da Escrita” e está à venda nas livrarias.
Esta obra saída agora (em pré-lançamento) faz ACORDAR os Amarantinos para a dura realidade de um Município em perda de população, em perda de eleitores (aliás, nas eleições autárquicas de 12 de outubro terá direito a menos DOIS VEREADORES devido á diminuição populacional), com Compadrio, com Caciquismo, com Amiguismo, com uma Enorme Pobreza material, com “pessoas com deficiência” e “Idosos” sem apoio….etc.
Os autores evidenciam uma elevada qualidade intelectual pelo texto produzido, despindo completamente os 12 anos de uma gestão municipal medíocre.
A radiografia feita ás politicas publicas evidenciam o Crescente Endividamento da Camara Municipal, a canalização de Dinheiro Publico para obras de fachada, aumento exponencial de custos com pessoal……e AUSENCIA DE POLÍTICAS DE COESÃO SOCIAL.