O Município de Amarante divulgou, recentemente o “Habit’Amarante”, um programa municipal que, segundo a autarquia, “tem como intuito aumentar a oferta do arrendamento habitacional em regime de renda acessível, oferecendo vantagens significativas tanto para proprietários como para inquilinos, garantindo segurança, estabilidade e benefícios fiscais”.
“Com este programa, queremos dar uma resposta concreta a um dos maiores desafios que enfrentamos atualmente: o acesso a uma habitação digna a preços justos. Estamos a criar condições que garantem segurança e estabilidade para os proprietários e, ao mesmo tempo, proporcionam aos inquilinos a possibilidade de arrendar casas a valores acessíveis”, considera Jorge Ricardo, citado pelos serviços de imprensa da autarquia.
De acordo com os Censos de 2021, existem, em Amarante, cerca de 3.000 casas devolutas, muitas das quais pertencentes a emigrantes. “Se for possível com este programa atrair ao mercado de arrendamento cerca de 5% das habitações, significaria que 150 novas casas estariam disponíveis. No entanto, o nosso objetivo é ir além e captar o maior número possível de imóveis para garantir mais oferta de habitação acessível”, sublinha o Presidente da autarquia.
Segundo nota de imprensa do Município, para os proprietários, o Habit’Amarante garante segurança no pagamento das rendas, com possibilidade de antecipação de até dois anos, além de isenção de IRS, IMI e IRC para contratos de cinco anos. O Município responsabiliza-se pela gestão do imóvel, assegurando a sua manutenção e devolução em condições equivalentes às da celebração do contrato.
Por sua vez, os inquilinos beneficiam de arrendamento a valores, pelo menos, 20% abaixo do mercado, garantindo estabilidade contratual e acesso a habitações atrativas no concelho. Os valores das rendas são definidos com base no Programa de Arrendamento Acessível, com um teto máximo de 200 euros para um T0 e de 525 euros para um T5. Por exemplo, um T3 terá como referência o valor de 420 euros.
A primeira fase do programa está focada na adesão dos proprietários, que podem simular o valor da renda do imóvel e proceder à inscrição em forms.cm-amarante.pt.
Num segundo momento, serão abertos concursos para a candidatura dos inquilinos, divulgando-se os imóveis disponíveis para manifestação de interesse.
